Please use this identifier to cite or link to this item:
http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/1718
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.creator | SOUZA, Emerson Ramos de | - |
dc.date.accessioned | 2025-04-23T18:06:28Z | - |
dc.date.available | 2025-04-23T18:06:28Z | - |
dc.date.issued | 2025-02-28 | - |
dc.identifier.citation | SOUZA, Emerson Ramos de. A gestão democrática escolar amapaense: desafios e possibilidades da política implementada a partir da Lei n. 1.503/2010. Orientadora: Valéria Silva de Moraes Novais. 2025. 174 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2025. Disponível em: http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/1718. Acesso em: | pt_br |
dc.identifier.uri | http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/1718 | - |
dc.description.abstract | This research deals with democratic management in public schools in Amapá. The general objective was to analyze the process of implementing democratic school management in schools in the state public basic education network of Amapá since the approval of Law No. 1503/2010, unfolding into the following specific objectives: to discuss the historical, economic, political and educational context in which the perspective of democratic management has been established in the Brazilian scenario in recent decades and how these have impacted the educational context of Amapá; present theoretical bases focused on the principles of democratic school management; to identify the mechanisms/actions adopted for the implementation of democratic school management by SEED since the approval of Law No. 1,503/2010; to analyze the reflections, results and challenges of implementing democratic school management in the state education network of Amapá in the period 2010 - 2024. This research was based on Historical-dialectical Materialism (Marx, 2008), based on the categories of the method: totality, mediation and contradiction (Lukács, 2018), and as categories of analysis, it was used: participation and autonomy to deepen the object of study school democracy. The nature of the research approach is quantitative and qualitative (Goldenberg, 2004), based on content analysis (Bardin, 2001), as a technique for interpreting the results, having as data collection instruments the semi-structured interview and document analysis. The locus of the research was the State Secretariat of Education. Three subjects who represented the Secretariat of Educational Policies and Coordination of Basic Education were interviewed. Former coordinator of the State Commission for Electoral Processes – CEPE and a representative of the Union of Public Servants in Education of Amapá – SINSEPEAP. The results showed that, currently, only eight schools are classified as having democratic school management according to Law 1503/2010 and that the process of implementing this model is stagnant due to the inactivity of CEPE, so that even though it is in the planning of SEED and in the banner of struggle of SINSEPEAP, there is no prospect, in the short term, of the continuity of the policy of expanding democratic school management in the public network of Amapá, on the contrary, there is a growing number of management models based on efficiency, meritocracy and results, market characteristics that serve the interests of capital. | pt_BR |
dc.publisher | UNIFAP – Universidade Federal do Amapá | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ | * |
dc.source | Via SIPAC | pt_BR |
dc.subject | Gestão democrática | pt_BR |
dc.subject | Rede estadual de ensino | pt_BR |
dc.subject | Educação básica | pt_BR |
dc.title | A gestão democrática escolar amapaense: desafios e possibilidades da política implementada a partir da Lei n. 1.503/2010 | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dcterms.publisher | UNIFAP - Universidade Federal do Amapá | pt_br |
dcterms.type | Dissertação | pt_br |
dc.contributor.advisor1 | NOVAIS, Valéria Silva de Moraes | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6595236046950756 | - |
dc.description.resumo | Esta pesquisa versa sobre a gestão democrática nas escolas públicas do Amapá. O objetivo geral foi analisar o processo de implementação da gestão democrática escolar nas escolas da rede pública estadual de educação básica do Amapá a partir da aprovação da Lei n. 1503/2010, desdobrando-se nos seguintes objetivos específicos: debater o contexto histórico, econômico, político e educacional em que a perspectiva de gestão democrática veio se constituindo no cenário brasileiro nas últimas décadas e como estas impactaram no contexto educacional amapaense; apresentar bases teóricas voltados aos princípios da Gestão democrática Escolar; identificar os mecanismos/ações adotados para implementação da gestão democrática escolar pela SEED a partir da aprovação da Lei n. 1.503/2010; analisar os reflexos, as resultantes e os desafios da implementação da gestão democrática escolar na rede estadual de ensino do Amapá no período de 2010 - 2024. Tratou-se de uma pesquisa que se fundamentou no Materialismo Histórico-dialético (Marx, 2008), a partir das categorias do método: totalidade, mediação e contradição (Lukács, 2018), e como categorias de análise, utilizou-se: participação e autonomia para aprofundamento do objeto de estudo democracia escolar. A natureza de abordagem da pesquisa é do tipo quantitativa e qualitativa (Goldenberg, 2004), pautada na análise de conteúdo (Bardin, 2001), enquanto técnica de interpretação dos resultados, tendo como instrumentos de coletas de dados a entrevista semiestruturada e análise de documentos. O lócus da pesquisa foi a Secretaria de Estado da Educação. Foram entrevistados três sujeitos que representaram a Secretaria de Políticas Educacionais e Coordenadoria da Educação Básica. Ex-coordenação da Comissão Estadual dos Processos Eleitorais – CEPE e um representante do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá – SINSEPEAP. Os resultados apontaram que, atualmente, apenas oito escolas são tipificadas como de gestão democrática escolar a partir da Lei 1503/2010 e que o processo de implantação desse modelo encontra-se estagnado em decorrência da inatividade da CEPE, de forma que ainda que esteja no planejamento da SEED e na bandeira de lutas do SINSEPEAP, não se vislumbra, a curto prazo, a continuidade da política de expansão da gestão democrática escolar na rede pública do Amapá, contrariamente há uma crescente de modelos de gestão pautados em eficácia, meritocracia e resultados, características mercadológicas que atendem aos interesses do capital. | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES | pt_BR |
dc.contributor.advisor1orcid | https://orcid.org/0000-0003-3549-6213 | - |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
Dissertacao_GestaoDemocraticaEscolar.pdf | 1,25 MB | Adobe PDF | View/Open |
This item is licensed under a Creative Commons License